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Análisis - Perú

A banda larga no Peru: a onde vamos com isso?

“As ações tomadas têm se limitado a desenvolver principalmente um dos lados da moeda, a oferta de serviços. A demanda pelos serviços está relacionada com as habilidades da população e, mesmo que existam iniciativas públicas e privadas isoladas, seria extremamente importante contar com um plano massivo de alfabetização digital.”

 

Carlos Valdez Velásquez-López*/ Peru, junho de 2015

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Desde 2014, o Peru vem executando um importante projeto de infraestrutura de banda larga chamado Rede Dorsal Nacional de Fibra Ótica (RDNFO). A Rede foi outorgada por concessão à empresa Azteca Telecomunicações. Pelo projeto, 180 capitais de províncias peruanas serão interligadas por redes de fibra ótica. A partir daí, serão integradas também a todos os distritos do país. Neste último caso, já começaram os projetos regionais. Concessões para Ayacucho, Apurímac, Huencavelica já foram entregues à empresa Gilat to Home (GTH), e para Lambayeque, à Telefônica. Sem sombra de dúvidas, é um projeto que deve ser apoiado por todos os peruanos e que definitivamente contribuirá para o desenvolvimento social e econômico, possibilitando o progresso e a melhoria do bem-estar em geral.

No entanto, é importante ter em mente que se por um lado o Peru necessita da infraestrutura de banda larga – porque sem ela não é possível difundir ações de telemedicina, teleducação, governo eletrônico, comércio eletrônico, etc. – por outro, esse é só um dos lados da moeda. De um lado, ter uma infraestrutura de banda larga à disposição vai contribuir para uma melhoria na oferta de serviços. No entanto, no outro lado da moeda, tão importante quanto o anterior, está a demanda destes serviços de banda larga[1]. Vale explicar que a noção tradicional do termo banda larga tem estado associada a aspectos técnicos, como a capacidade das redes e a velocidade de baixar informação da internet. Para a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a banda larga deve ser considerada como infraestrutura nacional básica, como são as de energia, de transporte e de água. Por outro lado, para o Banco Mundial, o conceito de banda larga tem evoluído, deixando de ser considerado como um tema que se referia originalmente a características técnicas das redes, para se converter em um ecossistema que conta com a intervenção das redes, dos serviços que podem ser prestados, das aplicações e, por último, dos usuários. Ou seja: o conceito atual abrange tanto a oferta como também a demanda e, portanto, as estratégias para desenvolver a banda larga devem levar em consideração os dois aspectos.

Por outro lado, existe uma relação direta entre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e a demanda por serviços de banda larga. Se o uso intensivo das TIC está condicionado à existência de uma infraestrutura de banda larga, ele também depende do quão preparados estamos para poder utilizá-la, tanto individualmente como nas empresas e no governo. Assim, é importante conhecer nosso grau de utilização em função da habilidade em cada um desses níveis (individual, empresarial, governamental) para poder elaborar propostas de melhoria que resultem em uma maior utilização das TIC e, consequentemente, em uma maior demanda por serviços de banda larga.

Abaixo, será mostrado como exemplo um gráfico que tem como base os números publicados pelo World Economic Forum (WEF 2015), que correspondem aos componentes de uso (usage) e de habilidade (readiness) com as TIC. O primeiro deles pode ser dividido em três pilares: individual, empresas e governo. O componente de habilidade depende da infraestrutura de TIC de um país, assim como da infraestrutura que é importante para o desenvolvimento das TIC; ainda assim, é uma função da acessibilidade aos serviços móveis e à internet; e, por último, depende das habilidades da população para usar efetivamente as TIC, pela educação. O componente de utilização avalia o grau de adoção das TIC pelos principais grupos de interesse (stakeholders) da sociedade, ou seja, os indivíduos, as empresas e o governo. Levando em consideração que o grau de utilização depende da habilidade, na Figura 1 há um gráfico que demonstra, a partir da análise de indivíduos, que os países com mais habilidades utilizam as TIC em maior medida.

É assim que os países que mais usam as TIC (Finlândia, Suécia e Singapura) são, por sua parte, os países que têm maiores níveis de habilidade. Já na região sul-americana, o Chile (37º no ranking) e o Uruguai (38º) têm uma vantagem clara sobre os outros países, seguidos pela Colômbia (59º) e Brasil (60º); estão mais abaixo a Argentina (76º), e o Peru ocupa o posto de número 91 de um total de 143 países avaliados. Isto revela uma situação preocupante, que não é nova e que deveria merecer a atenção da alta cúpula do governo, porque ao que parece, pelas políticas vigentes[2] e por projetos como o da RDNFO, as ações tomadas têm se limitado a desenvolver principalmente um dos lados da moeda: a oferta de serviços. A demanda pelos serviços está relacionada com as habilidades da população e, mesmo que existam iniciativas públicas e privadas isoladas, seria extremamente importante contar com um plano massivo de alfabetização digital, como foi feito em outros países, como a Colômbia, com o Programa Cidadão Digital. A partir da experiência internacional, sabe-se que a adoção de políticas integrais em temas relacionados à banda larga e TIC está intimamente ligada à sensibilização e à liderança dos mais altos níveis de governo (partindo do Presidente), como ocorreu nos países da região mencionados anteriormente, o que, inclusive, significou uma reforma das instituições do Estado, com a finalidade de inserir transversalmente as TIC em toda sua estrutura, o que determinou, por exemplo, a criação do Ministério de TIC (MINTIC) na Colômbia. Enquanto isso, no Peru, ainda mantemos o Ministério de Transportes e Comunicações (MTC), que tem uma agenda enorme para a infraestrutura de transportes – que também é muito importante para o país, mas que pela mesma razão deveria separar-se e evoluir para a divisão moderna que levou outros países a passar muito na nossa frente em competitividade (de acordo com a WEF). Não sendo assim, é preocupante pensar que poderíamos ter, nos próximos anos, um elefante branco com a RDFNO, com baixos níveis de demanda por serviços de banda larga que podem ser oferecidos por essa rede.

* Doutor em Engenharia

[1] De acordo com o Ministério de Transportes e Telecomunicações do Peru, no segundo trimestre de 2014, a penetração da internet fixa foi de 5,52%, e da internet móvel, de 36,6%.

[2] Lei da Banda Larga N° 29904

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