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Consulta pública sobre concentração de meios

“O objetivo é conhecer a situação regional quanto às normas jurídicas e as práticas para enfrentar a concentração da propriedade dos meios de comunicação.”

Equipe Observacom/Julio de 2015

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A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) lançou uma consulta pública sobre concentração de meios de comunicação que estará aberta até o dia 15 de agosto de 2015.

Para participar, basta baixar o “Questionário de consulta a Estados e à sociedade civil para a elaboração de um relatório sobre padrões de liberdade de expressão, diversidade, pluralismo e concentração nos meios de comunicação” (disponível em espanhol).

O objetivo da consulta pública é conhecer a situação regional quanto às normas jurídicas e as práticas para enfrentar a concentração da propriedade dos meios de comunicação.

O prazo final para o envio das informações é o dia 15 de agosto de 2015. O questionário pode ser enviado para o e-mail cidhexpresion@oas.org ou para o endereço 1889 F Street NW, Washington, S.C., 20006, Estados Unidos. No campo “assunto” do e-mail, o participante deve escrever: Consulta Libertad de Expresión y Concentración de Medios.

LINKS RELACIONADOS:

A CIDH apresenta relatório sobre padrões de liberdade de expressão para a transição à TV Digital (TDT) (artigo em espanhol)

Organizações sociais pedem à CIDH estabeleça padrões para reduzir a concentração midiática (artigo em espanhol)

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