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Distribuição de espectro radioelétrico no Chile: uma oportunidade para inovar

“Obrigou-se os ofertantes a disponibilizar um transporte nacional e internacional de acesso a Internet no atacado, em cada região do país. Os valores obtidos são realmente impactantes, o mega nacional custa menos de 1 dólar, o mega internacional ao Nap das Américas custa menos de 8 dólares por mega simétrico…”.

Jorge Atton* /Chile, março 2015

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O modelo de distribuição de espectro radioelétrico no Chile é “beauty contest” com licitação em caso de empate técnico das pontuações dos postulantes no processo. Desta forma, concede-se às empresas vencedoras uma banda de espectro e a concessão respectiva com todas suas obrigações e direitos.

No período 2010-2014, foram distribuídos 190 MHz em um ambiente de rápida evolução tecnológica para uma nova geração de serviços móveis digitais, na banda 2,6 GHz e banda 700 MHz. Ambas licitações introduziram, pela primeira vez, condições de obrigatoriedade de contraprestações para localidades de cobertura mínima e oferta de facilidades para terceiras empresas e, desta forma, de aumentar a competitividade do setor.

 Atualmente, a banda de 700 MHz tem as melhores características para serviços de banda larga móvel de quarta geração, devido a sua baixa localização entre as frequências do espectro radioelétrico, o que permite uma ampla cobertura, sobretudo em zonas rurais. Por suas características técnicas, permite um enxugamento de custo em relação ao investimento requerido, o que finalmente se reflete em um aumento da penetração dos serviços associados. Este feito, é de grande importância para os diferentes operadores, já que permitirá serviços de Internet de alta velocidade em zonas rurais e menos povoadas, ajudando a reduzir a brecha digital existente.

 Com o crescimento dos tráficos, é necessário crescer em capacidade, que não significa outra coisa senão explorar a quantidade de espectro disponível instalando nesses mesmos locais com maior capacidade mais suportes ou antenas e, por último, instalar novos locais e capacidades que permitam reutilizar o espectro disponível e/ou adquirir mais espectro, pelo que irá se configurando no cenário atual uma necessidade explosiva de novos locais e antenas com o conseguinte impacto social e urbanístico.

 As licitações para serviços de transmissão de dados móveis de alta velocidade (4G) contemplou importantes desafios para as empresas postulantes, estabelecendo maiores exigências em relação à qualidade de serviço, medindo a cobertura real no interior das casas e edifícios nos principais centros urbanos do país e favorecendo o compartilhamento da infraestrutura para facilitar o uso de redes por terceiros como operadores móveis virtuais.

 A licitação estabeleceu a obrigatoriedade de dar conectividade em 543 localidades extremas e/ou isoladas que hoje não contam com serviços de telecomunicações, no prazo de dois anos desde a publicação dos decretos que outorgam as concessões respectivas.

 Na licitação para a banda de 700 Mhz, realizada para serviços de Internet 4G, sob o modelo de canalização da Ásia-Pacífico (APT), contemplou-se a obrigação de oferecer serviços de Internet em telefonia móvel em 1.281 localidades isoladas de baixa densidade populacional, o que beneficiará 186.000 habitantes. Ademais, contempla como contraprestação dar conectividade a 13 zonas onde los caminhos ou rotas não têm nenhum tipo de conectividade, esta obrigação soma  mais de 1000 quilômetros.

 Dessa foram, as bases estabeleceram a obrigação de administrar o serviço público de transmissão de dados com acesso à Internet, isento de pagamento por dois anos, a mais 500  Estabelecimentos Educacionais Municipais e/ou Subvencionados,  principalmente nas zonas rurais e de acesso muito difícil, beneficiando mais de 15.000 alunos.

Também obrigou-se os ofertantes a disponibilizar um transporte nacional e internacional de acesso a Internet no atacado, em cada região do país. Os valores obtidos são realmente impactantes, o mega nacional custa menos de 1 dólar, o mega internacional ao Nap das Américas custa menos de 8 dólares por mega simétrico.

 Estes avanços na cobertura e conectividade a nível nacional representaram uma economia para o Estado de um montante de cerca de 250 milhões de dólares comparado ao que seria se realizado sob o antigo modelo.

 

* Jorge Atton foi Vice-ministro de Telecomunicações do Chile entre os anos 2010-2014. É engenheiro eletrônico da Universidade Austral do Chile e possui pós-graduação em Administração e Avaliação de Projetos da Universidade do Chile.

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