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Perspectivas para a TV pública e sua incorporação à tecnologia digital no Brasil

O crescimento do espaço dedicado à TV pública, bem como o acesso a tecnologias como a digital, não têm garantido seu êxito em termos de cobertura nem de preferência do público brasileiro, que assiste majoritariamente programas de emissoras comerciais.

Adriana Cedillo*/ Brasil, junho de 2015

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Enquanto a televisão brasileira passa pelo processo de evolução à era digital, vale a pena pensar em quais são as potencialidades e as perspectivas para a TV pública – em termos de cobertura e consumo – em um futuro próximo, já que a digitalização está prevista para ser concretizada em 2018.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o projeto-piloto de apagão das transmissões analógicas começará em novembro deste ano, na cidade de Rio Verde (Goiás) e se estenderá por mais três anos, até que pelo menos 93% dos domicílios de cada município que recebem sinal de TV aberta estejam aptos para receber a TV digital. Este parece ser um dos primeiros desafios para o governo brasileiro, que deverá garantir acesso à tecnologia digital a todos os seus 5.570 municípios, levando em consideração as diferenças regionais, de  desenvolvimento econômico, social e infraestrutura.

No caso da TV pública, a transição tem uma relevância especial, pois há expectativas quanto a sua reconfiguração, surgidas principalmente desde a criação da TV Brasil, uma das maiores emissoras públicas, que é parte da Empresa Brasil de Comunicação (2010), que também é responsável por outros meios como a Agência Brasil, a Radioagência Nacional, a TV Brasil Internacional, as Rádios MEC AM e FM, entre outros.

Em entrevista ao Observacom, Samuel Possebon, diretor editorial da Converge Comunicações (Convergecom), principal grupo brasileiro de comunicação dedicado a acompanhar constantemente o mercado de telecomunicações, declarou que a perspectiva de cobertura da TV pública, com sua inserção à tecnologia digital, não é exatamente promissora. “O problema é: além de que não há uma reserva para novos canais, muitas cidades vão precisar de financiamento para construir uma infraestrutura melhor, ou seja, sua rede, desde o ponto de vista técnico. E tampouco há garantias de que isso vai acontecer. O que existe é um trabalho em andamento, principalmente por parte da TV Brasil, no sentido de tentar convencer o governo a criar um operador de rede para as TVs públicas, operação que seria realizada por uma única entidade – pode ser uma empresa privada, estatal, um consórcio ou um outro tipo – que seja responsável por construir uma infraestrutura que possa ser compartilhada por todas as emissoras públicas”, explicou Possebon.

Vale lembrar que, ainda que a TV pública do Brasil tenha tido momentos importantes, como sua criação em 1968 com o canal universitário de Pernambuco, ou com o lançamento da emissora do Poder Legislativo em 1990, foi apenas em 2007 que iniciou-se um processo mais consolidado, com o início da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada para “fortalecer o sistema público de comunicação”, de acordo com sua página web. Outro momento importante da TV pública foi o início da transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que também pertence à TV Brasil, junto a emissoras educativas de 23 estados brasileiros.

No entanto, o crescimento do espaço dedicado à TV pública, bem como o acesso a tecnologias como a digital, não têm garantido seu êxito em termos de cobertura nem de preferência do público brasileiro, que assiste majoritariamente programas de emissoras comerciais. Isso pode ser conferido nas medições de audiência, que revelam um índice bastante desigual entre a TV pública e a comercial. Por exemplo, no horário nobre, o gigante da mídia (a Rede Globo) chega a 33 pontos percentuais, enquanto a TV Cultura somente a 3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (o Ibope).

“A TV pública tem dois desafios. O primeiro é superar sua grande dificuldade de distribuição: ela só chega a alguns grandes centros urbanos, ou por meio da TV a cabo. Além desse desafio da distribuição – que ainda não foi resolvido – há um problema de solução mais complexa, que é o problema da audiência. A TV pública ainda não conseguiu conquistar a atenção dos brasileiros, ainda não é uma referência para o telespectador, em termos de entretenimento e de informação”, afirmou o diretor da Convergecom.

Neste cenário, refletir sobre quais são os principais desafios para as TVs públicas não deixa de ser importante, uma vez que há vários aspectos a serem levados em consideração, tais como: a bastante recente articulação das TVs públicas, a partir do surgimento da RNCP (que é um processo ainda imaturo); o caminho ainda incompleto da transição digital; a falta de consolidação de projetos (como o apresentado pela TV Brasil para a construção de infraestrutura); e as negociações que podem ser concretizadas a partir de propostas específicas sobre o tema, que cheguem ao Congresso Nacional.

Então, é difícil dizer se o panorama para a TV pública do Brasil de daqui a alguns anos é promissor, já que parece que o processo avança com lentidão e enfrentando desafios como: a concorrência desequilibrada com as grandes emissoras (como a TV Globo, o SBT, a Rede Record e a TV Band); a – até agora inexistente – articulação dos meios públicos para dialogar sobre novos espaços com o Poder Legislativo; assim como o estancamento, já há muitos anos, da tentativa do Partido dos Trabalhadores (PT) e de organizações cidadãs de regulação econômica dos meios de comunicação.

Contudo, afirmar que o êxito da TV pública está longe de ser alcançado seria uma irresponsabilidade. Entre outros temas, há que observar como vai ser feito o reordenamento das frequências digitais, para saber se existe alguma possibilidade de conquistar novos espaços. O certo é que a TV pública no Brasil persiste. Este ano, uma de suas emissoras, a TV Cultura, foi eleita pelo instituto de pesquisa britânico Populus como o segundo canal de maior qualidade do mundo, atrás apenas da British Broadcasting Corporation (BBC) de Londres.

* Jornalista e analista de meios de comunicação

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