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O Dividendo Digital será peça-chave na ascensão do 4G e na universalização da internet na América Latina

“Entre 2012 e 2015, as operadoras latino-americanas de telefonia celular pagaram US$8 bilhões de dólares em licenças para o espectro 4G e investiram US$96 bilhões na implantação de redes nos últimos cinco anos. Estimamos que serão investidos outros US$193 bilhões entre 2014 e 2020.”

Sebastián Cabello(*)/ América Latina, abril de 2015

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Estamos em um momento no qual a quarta geração (4G) das tecnologias celulares está em plena disseminação na América Latina. O ritmo de crescimento é até superior ao que teve o 3G em seus primeiros dias. De acordo com os últimos dados da GSMA Intelligence, divulgados durante o Mobile World Congress de 2015, em Barcelona, a cobertura 4G estará disponível a 76% da população da região no final de 2020. O crescimento é contínuo – no final de 2014, o percentual era de 35%. Isto significa que das 889 milhões de conexões por celular esperadas para 2020, 28% sejam por 4G – ou seja, cerca de 245 milhões.

No entanto, estas estimativas parecem sempre ser feitas “por baixo”. O celular é o fenômeno global das últimas décadas que está transformando a vida de todos, crescendo mais que o esperado e, fundamentalmente, criando grandes oportunidades pelo caminho. A escala e a interoperabilidade são dois dos principais pilares nos quais se apoia uma indústria que fomenta um ecossistema cada vez mais prolífero, afrente e atrás de sua cadeia de valor. Isso tem permitido que ela desafie as conquistas de qualquer outro serviço privado ou público com potencial massivo. No final de 2014, já havia 709 milhões de conexões móveis, no total, e mais de 300 milhões de conexões de Banda Larga Móvel. Em média, as conexões de Banda Larga Móvel superam as de Banda Larga Fixa em uma proporção de 5 para 1.

A demanda dos usuários e das comunicações Máquina a Máquina (M2M) também cria incentivos para que o crescimento não cesse e para que seja necessário continuar investindo cada vez mais. O aumento da possibilidade de acesso aos smartphones com internet e a consequente proliferação deles vêm criando um nível de tráfego de dados pelas redes sem precedente. Se as redes não contam com planos de expansão de capacidade a longo prazo, com um horizonte claro aonde sejam canalizados os investimentos, elas podem chegar a saturar-se com frequência. Somente entre 2012 e 2015, as operadoras latino-americanas de telefonia celular pagaram US$8 bilhões de dólares em licenças para o espectro 4G e investiram US$96 bilhões na implantação de redes nos últimos cinco anos. Estimamos que serão investidos outros US$193 bilhões entre 2014 e 2020. (Relatório: A economia da telefonia celular da América Latina, 2014).

Acabar com a exclusão digital, com o uso inteligente do espectro

A principal forma de aceso à internet em nossa região se dá por dispositivos móveis. Então, para alcançar a universalização do acesso à internet – o que chamamos de fim da exclusão digital – é preciso dar uma atenção especial a redes e serviços de telefonia celular. Muito já foi conquistado até agora, mas faltam ainda mais esforços coordenados e colaborativos entre o setor privado e o público para alcançar zonas remotas, onde não é rentável chegar pela concorrência tradicional entre redes. Para isso, falta incentivar o compartilhamento de infraestrutura, facilitar os acessos a edifícios e vias públicas, desenvolver projetos conjuntos (as conhecidas Parcerias Público-Privadas) e, fundamentalmente, utilizar de forma inteligente um recurso-chave: o espectro radioelétrico.

A parte superior da frequência UHF (a de 700MHz) foi apontada pela União Internacional de Telecomunicações em 2007 para ser utilizada em serviços de dados por celular. Este espectro tinha sido dado a serviços de radiodifusão – os quais, a partir do processo de digitalização, requeriam menos espectro de frequências e assim podiam ser acomodados em frequências inferiores. Este espectro disponível a partir da digitalização da TV foi chamado de Dividendo Digital.

Rapidamente houve um consenso entre as administrações da nossa região – e do mundo – sobre a importância que esta frequência poderia ter para possibilitar uma maior cobertura geográfica aos serviços sem fio de Banda Larga, por ser uma frequência mais baixa, o que permite uma maior propagação do seu sinal – maior inclusive que os serviços já existentes de 2G e 3G fornecidos em 850MHz. Ou seja: se apenas fosse usada a infraestrutura existente para sortir serviços, porém usando a frequência de 700MHz, imediatamente a fronteira de cobertura seria expandida além de onde o 2G e o 3G alcançam. De acordo com um estudo realizado por Raul Katz e por Ernesto Flores-Roux em 2011 (“Benefícios Econômicos do Dividendo Digital para a América Latina”), a banda larga móvel poderia aumentar até 20% de sua cobertura em vários dos países analisados.

Parece bem claro: o Dividendo Digital é uma condição necessária para que um país possa alcançar suas metas de conectividade, seja em planos nacionais de Banda Larga ou em Agendas Digitais. Este consenso regional quanto à importância da frequência de 700MHz para o fornecimento de serviços de Banda Larga Móvel foi construído a partir do momento em que toda a região mudou a atribuição dessa frequência e propôs, maioritariamente, uma canalização da frequência de forma consonante ao que foi proposto pela região Ásia-Pacífico, o que permitirá gerar lucros importantes – e evitar problemas de interferência. Isso significou uma divergência com Estados Unidos e Canadá, mas com justificativas bastante válidas quanto ao maior aproveitamento deste espectro-chave, que é um recurso escasso.

Avanços da ascensão do 4G e perspectivas para o uso do Dividendo Digital

Em março de 2015, havia 57 redes de 4G-LTE espalhadas por 22 país da região. Os avanços estavam acontecendo em várias frequências, predominantemente na AWS (1700-2100MHz, licitada em nove países) e na de 2.6GHz (2500-2690MHz, usada principalmente no Chile, na Colômbia, na Venezuela e no Brasil). No entanto, foi em 2014 que a frequência de 700MHz passou a ser mais fervorosamente licitada, começando pelo Chile, que foi seguido por Brasil, Argentina, Panamá e Jamaica, que se somaram às decisões que tinham sido feitas com antecedência na Bolívia e no Equador. A importância desta frequência de 700Mhz gerou reflexos nos preços praticados, que chegaram a US$3,7 bilhões de dólares, o que representa cerca de 44% do total pago pelo espectro 4G, mesmo que só uns 19% dos MHz licitados.

Daqui pra frente, os serviços de dados como os de 4G necessitarão ser providos pelos operadores a partir de uma combinação da propriedade de espectro de bandas altas e baixas, para que possam oferecer tanto uma maior capacidade (bandas altas) quanto uma maior cobertura (bandas baixas). Por isso, tampouco deveríamos pensar em usar o espectro como um elemento de arrecadação, já que isso pode inviabilizar os projetos de investimentos possíveis que queiram efetivamente responder à urgência da demanda. Outro elemento-chave para que o uso do Dividendo Digital se concretize antes que seja tarde demais é fazer um esforço para limpar a frequência de 700MHz dos serviços existentes, muitos dos quais são precários e carecem de escala. A experiência do Brasil nessa área pode ser útil para dizer o que fazer e o que não fazer; isso poderá ser visível a partir do momento em que estejam a disposição as frequências leiloadas no ano passado.

O estudo de Katz e Flores-Roux também menciona as oportunidades e o impacto socioeconômico que o uso do Dividendo Digital pode ter na região: ele poderia contribuir com valores tão altos como US$14,8 bilhões de dólares à economia latino-americana, superando amplamente (até quatro vezes mais) o impacto que se conseguiria se esse espectro fosse utilizado para outros serviços, como a radiodifusão. É extremamente importante que a política pública seja de Estado, transcendendo os governos, e concretizando ao máximo as oportunidades que estão por vir, maximizando o potencial de recursos de um país, como é o caso do espectro, pelo bem das futuras gerações. O acesso à internet é uma ferramenta para a democratização de oportunidades, a geração de capacidades individuais e coletivas e, obviamente, um grande instrumento para a diversificação de vozes.

(*) Diretor da GSMA na América Latina

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