‘Must-carry’ sem ‘must-carry’: a decisão da ANTV para a televisão HD na Colômbia.
“É possível que o negócio tenha sido alterado, como sugerem os canais privados, e que a medida do “must-carry” tenha que ser avaliada neste novo...
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Argentina a 5 anos da Lei Audiovisual: no conflito interminável
Santiago Marino */ Argentina, Outubro 2014 English | Español A Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA) argentina completou faz poucos dias 5 anos desde sus sanção....
O voto na democratização da comunicação
«O que vemos nas atuais campanhas eleitorais é quase um total silêncio sobre o tema da comunicação e da democratização da mídia.»...
A licitação de espectro 4G para telecomunicações móveis
«Em meados de 2014, o governo argentino pôs em andamento uma licitação de espectro radioelétrico para telecomunicações móveis, dando o passo inicial em um processo...
“Nós, latinoamericanos, nos devíamos o debate sobre a função dos meios no sistema democrático”, Edison Lanza
«A partir de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) terá um novo relator especial para a Liberdade de Expressão.»...
Concentração de mídia na Costa Rica: séria limitação para pensar e exercer a comunicação como um direito humano
«O cenário midiático costarriquenho é uma expressão dos processos sociopolíticos que se desenvolveram no país nas últimas décadas. «...
Concentração e dispersão midiática em Honduras
«Em uma sociedade de 8 milhões de habitantes, marcada por profundas desigualdades, a Comissão Nacional de Telecomunicações registra operando 653 estações de rádio FM, 281...
De quem é a mídia na Nicarágua
«Na Nicarágua há um marco regulatório que regula o exercício jornalístico e o que fazem os meios de comunicação. Contudo, são leis obsoletas, que não...
Diante do desafio de repensar a legislação de telecomunicações
Sem dúvidas, no Paraguai se apresentam grandes desafios para a democratização da comunicação, desde atualizar a legislação vigente, considerando o tempo em que se vive...
Legislação sob medida na lei de telecomunicações: o nono transitório
Para alguns ingênuos, 2012 terminou com particular otimismo. Ainda lembro da sensação ao ler os seis compromissos do Pacto pelo México que prometiam transformar o...
Em El Salvador algo se move e não agrada o setor comercial de radiodifusão
Por agora, a maior possibilidade de avançar no debate e abrir o caminho de reforma do marco legal das comunicações se daria com uma sentença...
O lançamento de Lanza
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA acaba de nomear um novo Relator para a Liberdade de Expressão. Com o tempo, se tornou um...